Questões de Concurso Público MPE-RS 2014 para Assessor - Área de Direito
Foram encontradas 5 questões
Q462924
Direito Tributário
A Constituição Federal, em seu Título VI, trata da tributação e do orçamento, estabelecendo normas gerais para o Sistema Tributário Nacional.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Q462925
Direito Tributário
As limitações ao poder de tributar, dada sua relevância, têm regramento constitucional.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Q462926
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, em seu Título II, disciplina, especificamente, a obrigação tributária, tratando de seu fato gerador, dos sujeitos ativo e passivo, solidariedade, capacidade, domicílio e responsabilidade tributárias.
A respeito desse regramento, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
A respeito desse regramento, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Q462927
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à matéria de crédito tributário.
Q462928
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.