Questões de Concurso Público MPE-RS 2023 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 5 questões
Q2339468
Direito Civil
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2339469
Direito Civil
Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2339474
Direito Civil
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.
I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.
II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Quais afirmações estão corretas?
I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.
II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Quais afirmações estão corretas?
Q2339475
Direito Civil
Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.
Q2339476
Direito Civil
Com base no Código Civil, a respeito do direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.
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