Questões de Concurso Público MPE-SP 2005 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 13 questões

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Q102190
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102190 Direito Constitucional
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q102191
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102191 Direito Constitucional
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Alternativas
Q102192
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102192 Direito Constitucional
Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:
Alternativas
Q102193
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102193 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre
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Q102194
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional , Câmara dos Deputados , Senado Federal , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102194 Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Alternativas
Q102195
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Conselho Nacional de Justiça , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102195 Direito Constitucional
De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que
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Q102196
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102196 Direito Constitucional
Pelo tratamento constitucional dado ao Ministério Público, é possível concluir-se que
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Q102197
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102197 Direito Constitucional
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Alternativas
Q102198
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102198 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante
Alternativas
Q102199
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102199 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, pode-se dizer:
Alternativas
Q102200
Direito Constitucional Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Congresso Nacional , Câmara dos Deputados , Senado Federal , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102200 Direito Constitucional
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Alternativas
Q102201
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102201 Direito Constitucional
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Alternativas
Q102202
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102202 Direito Constitucional
O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito constituem princípios constitucionais de segurança e estabilidade das relações jurídicas, podendo ser, contudo, algum deles modificado,
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E
4: D
5: A
6: D
7: A
8: C
9: E
10: A
11: B
12: C
13: E
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