Prova paraMPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Processo de execução

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Juizado Especial no CPC 1973

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais