Questões de Concurso Público Câmara de Itapaci - GO 2024 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108891
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
Com base na leitura do texto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108892
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
Em se tratando de encontros vocálicos, as palavras do texto (elogio, cortesia, convivência) são respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108893
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
No período do texto “mas ser o companheiro perfeito”, temos uma oração:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108894
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
Marque a alternativa devida, de acordo com a correta separação de sílabas, das palavras do texto, (companheiro, poesia, apoio).
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108895
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
De acordo com o texto, pode-se compreender que a expressão “dignamente” significa:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108896
Português
Tratando-se de concordância nominal, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa devida.
( ) Esta água é boa para saúde.
( ) Mariana saiu só.
( ) É proibido entrada de crianças.
( ) No verão, melancia é bom.
( ) Esta água é boa para saúde.
( ) Mariana saiu só.
( ) É proibido entrada de crianças.
( ) No verão, melancia é bom.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108897
Português
No tocante ao correto uso da crase, marque a alternativa indevida.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108898
Português
Acerca de discurso, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) Gabriel disse: - Meu pai é médico. (Discurso direto).
( ) Benjamim comentou que sua mãe precisava fazer exercícios. (Discurso indireto).
( ) Executou o que julgava justo. Não estava triste, mas sentia remorso. Talvez não tenha sido suficientemente claro com as pessoas... (Discurso indireto livre).
( ) Amanda disse que sua irmã deveria ter estudado. (Discurso indireto).
( ) Gabriel disse: - Meu pai é médico. (Discurso direto).
( ) Benjamim comentou que sua mãe precisava fazer exercícios. (Discurso indireto).
( ) Executou o que julgava justo. Não estava triste, mas sentia remorso. Talvez não tenha sido suficientemente claro com as pessoas... (Discurso indireto livre).
( ) Amanda disse que sua irmã deveria ter estudado. (Discurso indireto).
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108899
Português
No que concerne a gêneros textuais marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) A Imprensa e a Publicidade também fazem uso de alguns gêneros textuais: agenda cultural, fotos, anúncio de emprego, horóscopo, artigo de opinião, infográfico, caricatura, manchete, carta ao leitor, mapas, mesa redonda, cartum, notícia, charge, reportagens, classificados, resenha crítica, crônica jornalística, sinopses de filmes, editorial, tiras, entrevista (oral e escrita), anúncio, músicas, caricatura, paródia, cartazes, placas, comercial para TV, publicidade comercial, e-mail, publicidade institucional, folder, publicidade oficial, fotos, texto político, slogan, etc.
( ) Na política, é possível haver abaixo-assinado, debate regrado, assembleia, discurso político, “de palanque”, carta de emprego, fórum, carta de reclamação, manifesto, carta de solicitação, mesa redonda, debate, panfleto, etc.
( ) Na área jurídica, encontramos boletim de ocorrência, estatutos, Constituição Brasileira, leis, contratos, ofício, declaração de direitos, procuração, depoimentos, regimentos, discurso de acusação, regulamentos, discurso de defesa, requerimentos, etc.
( ) A mídia também emprega os gêneros textuais blog, reality show, chat, talk show, desenho animado, telejornal, e-mail, telenovelas, entrevista, torpedos, filmes, vídeo clip, fotoblog, videoconferência, home page, etc.
( ) A Imprensa e a Publicidade também fazem uso de alguns gêneros textuais: agenda cultural, fotos, anúncio de emprego, horóscopo, artigo de opinião, infográfico, caricatura, manchete, carta ao leitor, mapas, mesa redonda, cartum, notícia, charge, reportagens, classificados, resenha crítica, crônica jornalística, sinopses de filmes, editorial, tiras, entrevista (oral e escrita), anúncio, músicas, caricatura, paródia, cartazes, placas, comercial para TV, publicidade comercial, e-mail, publicidade institucional, folder, publicidade oficial, fotos, texto político, slogan, etc.
( ) Na política, é possível haver abaixo-assinado, debate regrado, assembleia, discurso político, “de palanque”, carta de emprego, fórum, carta de reclamação, manifesto, carta de solicitação, mesa redonda, debate, panfleto, etc.
( ) Na área jurídica, encontramos boletim de ocorrência, estatutos, Constituição Brasileira, leis, contratos, ofício, declaração de direitos, procuração, depoimentos, regimentos, discurso de acusação, regulamentos, discurso de defesa, requerimentos, etc.
( ) A mídia também emprega os gêneros textuais blog, reality show, chat, talk show, desenho animado, telejornal, e-mail, telenovelas, entrevista, torpedos, filmes, vídeo clip, fotoblog, videoconferência, home page, etc.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108900
Literatura
“Negação do Positivismo, do Cientificismo, do Materialismo, criação poética como fruto do inconsciente, da intuição, da sugestão, do eu-profundo, da associação de ideias e imagens, complexidade na relação eu/mundo. Espiritualismo, misticismo, subjetivismo intenso, ocultismo, ânsia de superação, de fuga do terreno, comunhão com os Astros, o Espírito, o Alto, a Alma, o Infinito, a Essência, o Desconhecido. Fixação pela Idade Média e por vocabulário litúrgico de ambiência eclesiástica, tom vago, impreciso, nebuloso, poesia hermética, ilógica, indireta, obscura, rompendo com a lógica discursiva, a poesia como mistério. Musicalidade através das aliterações, emprego de maiúsculas alegorizantes, reticências”.
Estamos nos referindo ao:
Estamos nos referindo ao:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108901
Noções de Informática
Qual função é usada para somar os valores de um intervalo no Excel 2016?
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108902
Noções de Informática
Qual função é usada para contar o número de células em um intervalo que não estão vazias no Excel 2016?
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108903
Noções de Informática
Assinale a alternativa que contém a opção para inserir uma tabela na aba do Word 2016.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108904
Noções de Informática
O que ocorre quando um certificado digital expira?
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108905
Noções de Informática
Qual é o protocolo usado para recuperar e-mails de um servidor para o seu cliente de e-mail?
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108906
Direito Constitucional
No dia 05 de outubro deste ano de 2024, a atual Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), fez 29, (vinte e nove), anos de idade. Por ser um texto extremamente detalhista, própria de países de cultura ibero-americana, já sofreu mais de 140, (cento e quarenta), emendas. (fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/931900-parlamentares-aprovaram-14- emendas-a-constituicao-em-2022/).
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108907
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe sobre as normas gerais de finanças públicas, estabelecendo que algumas matérias devem ser previstas em Lei Complementar, de acordo com o art. 163, da Constituição. Das alternativas, assinale aquela que não corresponda a uma destas matérias que devem estar na Lei Complementar, de acordo com o citado artigo.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108908
Direito Tributário
A Constituição da República de 1988, (CR), estabelece as limitações ao poder de tributar. Tais limitações são consideradas direitos fundamentais tributários, que protegem as pessoas, naturais e jurídicas, contra possíveis inconstitucionalidades e ilegalidades do Poder Público na exação tributária. Para responder à presente questão, considere a seguinte situação hipotética: o Município de Itapaci, situado no Estado de Goiás, ao analisar as receitas tributárias de 2023, concluiu que arrecadou muito pouco a título de IPTU. Então, em janeiro de 2024, o Município edita Lei, devidamente votada e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, portanto, norma válida e eficaz, para que os proprietários de imóveis do Município complementem, até o dia 31.01.2024, o pagamento de 30%, (trinta por cento), em relação ao valor pago de IPTU de 2023. Com base nesta situação hipotética, que princípio tributário está sendo violado, previsto nas Limitações do Poder de Tributar?
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108909
Direito Tributário
As normas gerais de Direito Tributário estão estabelecidas na Constituição da República de 1988, (CR), depois no Código Tributário Nacional, (CTN); apesar de a lei que instituiu este código ter sido aprovada como Lei Ordinária, a jurisprudência elevou-o ao status de Lei Complementar, posto que complementa aquelas normas tributárias previstas na Constituição.
Marque a alternativa cuja matéria não cabe à Lei Complementar, de acordo com a previsão do art. 146, da CR:
Marque a alternativa cuja matéria não cabe à Lei Complementar, de acordo com a previsão do art. 146, da CR:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108910
Direito Tributário
A chamada “Lei de Execução Fiscal”, (LEF), foi instituída pela Lei n.º 6830, de 22 de setembro de 1980, que “Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências”, se encontra vigente até hoje. Portanto, a “Lei de Execução Fiscal” regula todo o procedimento acerca da execução judicial de dívida ativa contra o devedor. De acordo com a citada Lei, é correto afirmar:
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