Questões de Concurso Público Prefeitura de Adustina - BA 2024 para Fiscal Ambiental e Sanitário

Áreas de imóvel rural que apresente fauna e flora regional nativa de importância ecológica. 

Os lagos, lagoas e nascentes existentes nos limites territoriais registrados pelo Município.

As matas ciliares.  

 As áreas de proteção das nascentes e margens dos rios, compreendendo o espaço necessário à sua preservação. 

 As áreas que abriguem exemplares de espécies raras da fauna e da flora, ameaçadas de extinção e endêmicos, bem como aquelas que sirvam como local de pouso e reprodução de espécies migratórias, devidamente, identificadas e, previamente, declaradas por ato do Poder Executivo Municipal.