Questões de Concurso Público MPE-RJ 2007 para Analista - Processual

servidor não integrante do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nomeado para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos do Ministério Público, tem direito a licença para acompanhar o cônjuge designado para ser servidor da União em outro Estado da Federação;

servidor integrante do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, esposo de vendedora autônoma de roupas, durante licença para tratamento de doença que acometeu sua esposa, pode auxiliar nas vendas dos produtos comercializados por ela;

servidor que tenha sofrido pena de advertência no qüinqüênio correspondente não tem direito a licença-prêmio;

a licença-prêmio deve ser exercida no período de 5 anos após ter sido completado o período aquisitivo, sob pena de perda do direito;

a licença para acompanhar o cônjuge designado para ser servidor da União em outro Estado da Federação pode ser superior a 24 meses, mas, neste caso, acarretará a perda do direito à licença-prêmio no qüinqüênio correspondente.

será necessariamente aposentado por invalidez;

passará a receber auxílio-acidente;

poderá ter suas funções e vencimentos reduzidos;

poderá ser provido em outro cargo com manutenção da remuneração;

poderá ser posto em disponibilidade.

filho de 23 anos de idade, estudante universitário;

companheira;

neto de 22 anos de idade, desempregado, não matriculado em instituição de ensino, que viva sob sua dependência econômica;

menor, não emancipado, sob a tutela do segurado, que viva sob sua dependência econômica;

mãe solteira que esteja sob sua dependência econômica.