Conforme a Lei nº 12.305 de 2010 que altera a
Lei nº 9.605 de 1998 que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre
seus princípios, objetivos e instrumentos, bem
como sobre as diretrizes relativas à gestão
integrada e ao gerenciamento de resíduos
sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder
público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis, estão corretas as afirmativas, à
EXCEÇÃO de: