Questões de Concurso Público Prefeitura de Vale Verde - RS 2019 para Dentista
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I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. II. Taxas. III. Contribuição de Melhoria.
Estão CORRETOS:
A inscrição de segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo (1ª parte). São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações; o servidor público inativo, aposentado pelo Município em cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações (2ª parte).
A sentença está: