Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Maria - RS 2021 para Biólogo

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, em relação ao termo de intimação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Quando, a critério da autoridade sanitária, a irregularidade constituir perigo para a saúde pública, será expedido termo de intimação ao infrator, para corrigi-la.

( ) As intimações expedidas para cumprimento de disposições regulamentares serão extraídas em três vias.

(  ) Expedido o Termo de Intimação, se a irregularidade se agravar, exigindo a imediata intervenção da autoridade sanitária, esta tomará as providências previstas, independentemente do prazo anteriormente concedido.

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):