Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Maria - RS 2021 para Biólogo

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, sobre as licenças, analisar a sentença abaixo:

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (1ª parte). As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou da atividade (2ª parte). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou do empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação (3ª parte).

A sentença está:

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas salinas são águas com salinidade: 

Segundo a Resolução CONAMA nº 393/2007, as empresas operadoras de plataformas realizarão monitoramento semestral da água produzida a ser descartada das plataformas. São considerados compostos inorgânicos: