Questões de Concurso Público Prefeitura de Venâncio Aires - RS 2021 para Secretário de Escola

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.

Em conformidade com o Parecer nº 325/2014, o conjunto ordenado de registros que documentam e comprovam os fatos referentes à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo docente administrativo da instituição de ensino é o(a):