Questões de Concurso Público Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS 2022 para Secretário de Escola

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a verificação do rendimento escolar e observará, entre outros, os seguintes critérios:
I. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação fora do período letivo.

De acordo com o Parecer nº 325/2014, as Atas de Resultados Finais devem, usualmente, ser encaminhadas ao final do ano letivo para: 

A organização da vida escolar faz-se através de um conjunto de normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, bem como a regularidade da vida escolar do aluno, abrangendo os seguintes documentos:
I. Requerimento de matrícula. II. Diário de classe. III. Histórico escolar. IV. Livro diário contábil.
Estão CORRETOS: