Questões de Concurso Público Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS 2022 para Técnico de Informática
Foi encontrada 1 questão
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de ______ anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. A proteção aos direitos de que trata esta Lei ____________ de registro.