Questões de Concurso Público Prefeitura de Canoas - RS 2023 para Profissional de Educação Física

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática profissional do esporte em determinadas hipóteses. Sobre os casos em que é vedada a prática do profissionalismo, analisar os itens abaixo:
I. Desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus, seja nos estabelecimentos superiores.
II. Desporto militar.
III. Menores até os dezesseis anos de idade completos.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA: 

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:
I. As ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho não se aplicam às empresas e a organizações do setor privado.
II. O Poder Público promoverá campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico e na cultura.
III. O Poder Público estimulará as atividades voltadas ao turismo étnico com enfoque em locais, monumentos e cidades que retratem a cultura, os usos e os costumes da população negra.
IV. O Poder Executivo Federal poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de negros, buscando reproduzir a estrutura da distribuição étnica.
Estão CORRETOS: