Questões de Concurso Público Prefeitura de Capela de Santana - RS 2023 para Professo - Séries Finais - Inglês
Foram encontradas 2 questões
Em relação à Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:
I. Emendas à Lei Orgânica.
II. Leis complementares.
III. Decretos legislativos.
IV. Medida provisória.
Estão CORRETOS:
_______________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.