Questões de Concurso Público Prefeitura de Horizontina - RS 2023 para Professor - Geografia

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o direito ao acesso a fatores como educação e cultura, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, que estabelece as leis das diretrizes e bases da Educação Nacional, sobre os principais objetivos relacionados a formação do aluno na esfera escolar, assinalar a alternativa CORRETA:

Quanto ao ensino fundamental, etapa da educação básica, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Inicia-se aos 9 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. ( ) Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) O ensino religioso é de matrícula obrigatória.