Questões de Concurso Público Prefeitura de Passo Fundo - RS 2023 para Professor – Artes

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Q2248454 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por trabalho educativo a atividade laboral: 
Alternativas
Q2248458 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A