Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2024 para Médico Psiquiatra

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados: 

I. Apenas por omissão do Estado. II. Apenas por omissão da família. III. Em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma: