Questões de Concurso Público Prefeitura de Pato Bragado - PR 2024 para Motorista

No Brasil, a Lei Maior é a Constituição Federal, na qual se encontram as normas que orientam os legisladores sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar. Entre os listados, assinalar aqueles que, no Brasil, NÃO são enquadrados na categoria de legisladores:

No Brasil, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio são atribuições das forças de segurança pública. Entre as opções apresentadas, a instituição que NÃO integra especificamente o grupo das forças de segurança pública é:

A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade: