Questões de Concurso Público Prefeitura de Gramado - RS 2025 para Agente Comunitário de Saúde
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I. A bandeira. II. O hino. III. A ave “Papagaio Charão”. IV. A flor “Margarida”.
Está CORRETO o que se afirma:
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte).
A sentença está:
A administração dos bens municipais é de competência do _________, exceto os que são utilizados nos serviços do(a)________ .