É correto afirmar que a Lei 10257/2001
regulamenta os arts. ____________ da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política
urbana e dá outras providências.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente,
a lacuna do texto:
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O artigo 2º da Lei 10257/2001 aponta que a
política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana, mediante as diretrizes
gerais. Dessas diretrizes, temos (inciso VII),
integração e complementaridade entre as
atividades urbanas e rurais, tendo em vista:
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