Questões de Concurso Público PGE-MS 2014 para Procurador do Estado

Se a constituição não possuir mecanismos que lhe garantam dinamismo, especialmente considerando sua natureza rígida, sua capacidade de nortear a vida social será prejudicada;

A plasticidade de muitas normas constitucionais garante ao sistema constitucional espaço de aprendizado ao torná-lo permeável às demandas sociais;

A idade da constituição e o grau de dinamismo social são fatores importantes para a mutação constitucional;

Um dos perigos da mutação constitucional é o risco de transformá-la em poder constituinte difuso permanente;

A literalidade da norma constitucional não é limite importante para a mutação constitucional.