Prova paraPGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Sanções Administrativas

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Procedimentos Especiais

Da ação

Recursos

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Procedimento sumário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Das relações laborais

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista