Questões de Concurso Público PGE-MS 2016 para Procurador do Estado
Foram encontradas 8 questões
Q1736410
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q1736412
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. II - A indisponibilidade dos direitos da personalidade é absoluta. III - Extinta a fundação, na hipótese de não prevista a destinação de seu patrimônio no ato constitutivo ou no estatuto, será ele incorporado a outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. IV - As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem seus esforços para a realização de fins econômicos.
I - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. II - A indisponibilidade dos direitos da personalidade é absoluta. III - Extinta a fundação, na hipótese de não prevista a destinação de seu patrimônio no ato constitutivo ou no estatuto, será ele incorporado a outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. IV - As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem seus esforços para a realização de fins econômicos.
Q1736413
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q1736414
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - Na obrigação de dar coisa certa, somente na hipótese de prestação mais valiosa que a pactuada, o credor não pode opor-se ao seu recebimento. II - Nas obrigações alternativas, na falta de estipulação pelos contratantes, caberá ao devedor a escolha da prestação. III - Nas obrigações de resultado, o devedor dela se exonera somente quando o fim prometido é alcançado. IV - As obrigações de fazer fungíveis reclamam o adimplemento pessoal do devedor.
I - Na obrigação de dar coisa certa, somente na hipótese de prestação mais valiosa que a pactuada, o credor não pode opor-se ao seu recebimento. II - Nas obrigações alternativas, na falta de estipulação pelos contratantes, caberá ao devedor a escolha da prestação. III - Nas obrigações de resultado, o devedor dela se exonera somente quando o fim prometido é alcançado. IV - As obrigações de fazer fungíveis reclamam o adimplemento pessoal do devedor.
Q1736416
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q1736417
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - O dano em ricochete configura-se quando uma pessoa sofre reflexos de um dano causado a outrem. II - A obrigação de indenizar sempre tem por pressuposto a prática de um ato ilícito. III - Lucro cessante é o efetivo prejuízo experimentado pela vítima em virtude da ocorrência do evento danoso. 26 IV - Em se tratando de hipótese de caso fortuito e força maior, somente a ocorrência de fortuito externo exclui a responsabilidade.
I - O dano em ricochete configura-se quando uma pessoa sofre reflexos de um dano causado a outrem. II - A obrigação de indenizar sempre tem por pressuposto a prática de um ato ilícito. III - Lucro cessante é o efetivo prejuízo experimentado pela vítima em virtude da ocorrência do evento danoso. 26 IV - Em se tratando de hipótese de caso fortuito e força maior, somente a ocorrência de fortuito externo exclui a responsabilidade.
Q1736418
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q1736419
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
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