Questões de Concurso Público PGE-RJ 2012 para Técnico Superior Bibliotecário

direito administrativo, direito penal e direito comercial.

direito constitucional, direito civil e direito comercial.

direito constitucional, direito penal e direito civil.

direito administrativo, direito penal e direito tributário.

por decreto do Chefe do Poder Executivo Federal, Estadual ou Municipal.

apenas por Emenda Constitucional.

apenas por uma lei posterior que expressamente a revogue.

por uma lei posterior que a revogue expressa ou tacitamente.

direito comercial.

direito administrativo.

direito processual civil

direito previdenciário.

o conjunto de normas jurídicas que regulam a vida de certa sociedade.

o conjunto das normas que não deixam margem à interpretação.

a faculdade de agir imediatamente,

o conjunto de normas que estabelecem objetivos a serem alcançados no futuro.

Promover, precipuamente, ações penais públicas.

Realizar a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados que comprovarem insuficiência de recursos.

Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica da respectiva unidade federada,

Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.