Questões de Concurso Público PGT 2007 para Procurador

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Q11145
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Teoria Geral do Processo do Trabalho , Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum , Sistema recursal trabalhista , Embargos no TST , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11145 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q11147
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11147 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à ação civil pública no processo do trabalho:
Alternativas
Q11153
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Dissídio individual e dissídio coletivo , Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos , Execução trabalhista , Formas de defesa na execução , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11153 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q11158
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2007 - PGT - Procurador |
Q11158 Direito Processual do Trabalho
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:

I - A ação rescisória será admitida na Justiça do Trabalho, desde que sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa, salvo prova da miserabilidade jurídica do autor.
II - Sempre que não houver o conhecimento de recurso de revista ou de embargos, a competência para julgar ação que vise a rescindir a decisão de mérito é do Tribunal Regional do Trabalho.
III - Cabe ação rescisória por violação ao art. 896, "a", da CLT, contra decisão que não conhece do recurso de revista, com base em divergência jurisprudencial.
IV - A decisão que conclui estar preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação, por ensejar tão-somente a formação de coisa julgada formal, não é suscetível de rescindibilidade.

De acordo com as proposições acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q11159
Direito Processual do Trabalho Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista , Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Dissídio individual e dissídio coletivo , Execução trabalhista , Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11159 Direito Processual do Trabalho
Assinale a proposição INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: C
5: B
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