Questões de Concurso Público Prefeitura de Lauro de Freitas - BA 2016 para Procurador Municipal

Foram encontradas 5 questões

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Q611757
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611757 Direito Civil
Um dos pressupostos da usucapião é o decurso do tempo, assim, assinale a alternativa que se configura usucapião extraordinária.

Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves,. - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva, 2011.
Alternativas
Q611758
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611758 Direito Civil
A comprou de B um carro em perfeito estado, ocorre que antes da entrega da coisa, ocorreu uma tempestade vindo a danificar a pintura do veiculo, assim:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 235 
Alternativas
Q611759
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611759 Direito Civil
Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.

I. interessa à natureza do negócio;

II. interessa ao objeto principal da declaração;

III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.

Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s): 
Alternativas
Q611760
Direito Civil Parte Geral , Atos Ilícitos ,
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611760 Direito Civil
Não constituem atos ilícitos, conforme a legislação vigente, nos termos do Código Civil, exceto:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 186; 188, I, II, § único. 
Alternativas
Q611761
Direito Civil Contratos em Geral , Vícios Redibitórios e Evicção ,
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611761 Direito Civil
Não ocorre evicção quando:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 447 - 457 
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: C
5: B
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