Questões de Concurso Público TRE-SC 2011 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 15 questões

Q203283 Direito Eleitoral
Quando o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo de pena para os crimes nele tipificados:

Alternativas
Q203284 Direito Eleitoral
Sobre o direito e a legislação eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q203285 Direito Eleitoral
Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203286 Direito Eleitoral
Em matéria de recursos, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203287 Direito Eleitoral
De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q203288 Direito Eleitoral
É CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203289 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q203290 Direito Eleitoral
Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203291 Direito Eleitoral
Sobre as coligações, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203292 Direito Eleitoral
Sobre a convenção e a escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203293 Direito Eleitoral
NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

Alternativas
Q203294 Direito Eleitoral
Sobre o regime financeiro da campanha, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q203295 Direito Eleitoral
É forma permitida de propaganda por meio da internet:

Alternativas
Q203296 Direito Eleitoral
O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições:
I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos.
II. É garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.
III. São legitimados para o exercício do direito de resposta o candidato, o partido político, a coligação partidária e o Ministério Público.
IV. O exercício do direito de resposta deverá ser exercido em 72 horas quando a ofensa for irrogada em órgão da imprensa escrita.
Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q203297 Direito Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei “Ficha Limpa”:

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: C
5: B
6: D
7: C
8: C
9: A
10: B
11: D
12: B
13: A
14: C
15: B