O Brasil é um Estado laico. Entre outras coisas,
isso significa que não há religião oficial e que a
Constituição garante a liberdade de crença a todas
as pessoas. No que diz respeito à educação, as
Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos
Humanos reforçam a laicidade do Estado como um
dos princípios a orientar os sistemas de ensino. De
acordo com estas e outras diretrizes e parâmetros
educacionais nacionais, entender que a educação
pública é laica significa que: