Questões de Concurso Público UFRJ 2023 para Geógrafo

Leia atentamente os trechos a seguir, extraídos do livro Os Domínios de Natureza no Brasil, potencialidades paisagísticas, do grande geógrafo Aziz Ab’Saber (2003) :
       (...) tem se mostrado ser o meio físico, ecológico e paisagístico mais complexo e difícil do país em relação às ações antrópicas. No seu interior tem sido difícil encontrar sítios para centros urbanos de uma certa proporção, locais para parques industriais avantajados (...)
    Trata-se, ainda, da região sujeita aos mais fortes processos de erosão e de movimentos coletivos de solo em todo território brasileiro(...). Ambos os trechos descrevem um domínio morfoclimático em específico, que está corretamente descrito na alternativa do Domínio:

O geógrafo Milton Santos, em seu livro O Trabalho do Geógrafo no Terceiro Mundo (2013), levanta o debate sobre a concepção que considera a geografia como uma cultura e afirma que “O geógrafo seria, naturalmente, um membro da equipe, mas seu lugar não seria indicado pelo seu papel oficial, mas, sim, por seu papel efetivo.” Assim, segundo esta perspectiva apresentada por Milton Santos, caberia ao geógrafo:

A imagem abaixo refere-se às Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o Brasil; documento publicado pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2006.




Fonte: https://antigo.mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial/item/7529.html acesso em 10 de Jul. de 2023.
Com base na imagem, leia as seguintes afirmações:
I - A ZEE deve ser estabelecida levando-se em consideração diferentes olhares, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com proteção ambiental.
II - A ZEE procura estabelecer uma política pública homogênea e única para os diferentes territórios brasileiros, garantindo, assim, efetividade na preservação ambiental.
III - A ZEE tem por objetivo dotar a gestão do território nacional com medidas inovadoras, capazes de gerar novas oportunidades de melhoria de vida com qualidade ambiental.

Assim, em relação aos itens acima, podemos afirmar: 

Segundo Hernandez et all (2020), no artigo: Controle de Enchentes: Exemplos do uso de tecnologia e inovação para o controle de enchentes (Disponível em <https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/231-controle-de enchentes> Acesso em 11 dejul. 2023 ): “As enchentes podem ser controladas a partir de mecanismos que reduzam o excesso de escoamento pluvial e/ou amorteçam as ondas de cheias em rios urbanos.”
     Para tanto, os autores baseiam suas análises em estudos que definiram medidas de controle de enchentes em áreas urbanas, diferenciando-as entre estruturais e não estruturais. Dentre as opções abaixo, a única que pode ser considerada uma medida não estrutural está presente na alternativa:

Raimundo & Miola (2022), no artigo A participação cidadã na Gestão Pública e nos Planos de Desenvolvimento, afirmam que “Quando a participação envolve diferentes segmentos da sociedade, os gestores públicos têm a chance de compreender melhor os problemas e de identificar as possíveis soluções com possibilidade de equilibrar interesses” (Disponível em <file:///C:/Users/Sala%20Professor/Downloads/22275-Texto%20do%20artigo-56339-1-2-20221018.pdf>Acesso em 11 de Jul. de 2023). Corroborando com tal assertiva, a legislação brasileira garante e destaca a necessidade da participação cidadã no planejamento e gestão públicos. Abaixo estão listadas legislações nacionais que preveem a participação cidadã, EXCETO: