Questões Prefeitura de Bombinhas - SC 2024 para Professor de Ensino Fundamental I e II – Educação Física

Q3016021

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II – Educação Física |

Q3016021 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O ECA é um conjunto de normas com o objetivo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA considera-se a adolescente:

Entre doze e dezesseis anos;

Entre dezesseis e dezoito anos;

Entre doze e dezoito anos;

Entre treze e dezoito anos.

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