Questões de Concurso Público Prefeitura de Catas Altas - MG 2025 para Arquiteto - 40 Horas

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Q3299589 Direito Urbanístico
A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
Quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q3299590 Direito Urbanístico
A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
Em relação à Ocupação e Uso do Solo Urbano:
Alternativas
Q3299591 Direito Urbanístico
A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
Não pode ser considerado um parâmetro urbanístico, destinado a controlar a ocupação e o uso do solo em cada zona, com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio natural, histórico, artístico e cultural, o conforto, a salubridade e a qualidade do meio ambiente e o seu usufruto por todos os cidadãos:
Alternativas
Q3299592 Direito Urbanístico
A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
São objetivos da política municipal de saneamento:
Alternativas
Respostas
1: A
2: X
3: C
4: X