Q643392Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 -
Estatuto do Idoso, no que se refere às Medidas
Específicas de Proteção, assinale a alternativa correta
quanto às medidas que o Ministério Público ou o Poder
Judiciário podem determinar.
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Q643393Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 -
Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto
aos princípios que devem ser adotados pelas entidades de
Atendimento ao Idoso que desenvolvam programas de
institucionalização de longa permanência.
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