Conforme estabelece a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, as
aprendizagens essenciais compõem o processo formativo de todos
os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível
da Educação Básica. A citada BNCC também apresenta o seguinte
posicionamento: