Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ 2014 para Advogado

Foram encontradas 11 questões

Q433937 Direito do Trabalho
Quando da declaração da nulidade de determinado contrato de trabalho, verifica-se que:
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Q433938 Direito do Trabalho
Caio foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa, da empresa em que trabalhava desde 1998. Neste caso, seu aviso prévio deverá ser de:
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Q433939 Direito do Trabalho
De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido:
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Q433940 Direito do Trabalho
Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.

Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:
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Q433941 Direito do Trabalho
Em relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), pode- se afirmar que:
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Q433942 Direito do Trabalho
Conforme previsto no artigo 39, §3º, da Constituição da República, NÃO se trata de direito social garantido aos Servidores Públicos:
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Q433943 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar que:
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Q433944 Direito do Trabalho
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar que:
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Q433945 Direito do Trabalho
Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:
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Q433946 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições da CLT, NÃO integram o salário do empregado:
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Q433948 Direito do Trabalho
Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:
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Respostas
1: D
2: A
3: B
4: B
5: D
6: C
7: A
8: C
9: D
10: B
11: C