O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
considerado um marco na proteção dos direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi
promulgado em:
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As competências gerais da BNCC enfatizam o
desenvolvimento de habilidades socioemocionais e
cognitivas.
Qual prática pedagógica está alinhada a essa
proposta?
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De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, qual é a idade mínima
e máxima para a obrigatoriedade da educação no
Brasil?
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A educação infantil, como etapa inicial da
educação básica, possui especificidades importantes
que são tratadas nas Diretrizes Curriculares
Nacionais. Qual das alternativas apresenta o objetivo
prioritário desta etapa, conforme as DCNs?
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), o Estado tem
responsabilidades claras em relação à educação
escolar. Em relação a essas responsabilidades,
assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE
uma das obrigações do Estado, conforme a
legislação:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), qual é a definição e o
papel atribuído à Educação Física na educação
básica, considerando sua obrigatoriedade e
integração ao currículo escolar?
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