O cenário demográfico mundial demonstra alterações, nos últimos anos, devido à redução das taxas de fertilidade e mortalidade e ao aumento da longevidade, o que é uma realidade, inclusive, no Brasil. Nesse contexto, a efetivação do Estatuto do Idoso contribui para a materialização das políticas públicas e a garantia dos direitos da população idosa. No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.