Questões de Concurso Público Prefeitura de Barreiras - BA 2022 para Técnico em Topografia
Foram encontradas 6 questões
I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. II Os instrumentos dessa política incluem a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Assinale a alternativa correta.
I Uma das etapas é a de solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios. II A etapa de audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente ocorre após a análise, pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas.
Assinale a alternativa correta.