Questões de Concurso Público SEDF 2022 para Pedagogo - Orientador Educacional, Edital nº 31
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A participação da comunidade escolar deve se dar, em um ambiente de gestão democrática, na definição e na implementação de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, por meio de órgãos colegiados, e na eleição de diretor e vice-diretor da unidade escolar.
A autonomia da escola abrange as dimensões pedagógica (ao implementar um PPP que evidencia sua identidade institucional), financeira (que garante gerenciamento dos recursos descentralizados) e administrativa (que permite a formulação de seu plano de gestão). O planejamento do calendário escolar não é contemplado, porque sua organização compete à rede pública de ensino.
Considerando-se a gestão participativa e democrática, a assembleia geral escolar é considerada o órgão colegiado máximo de participação direta da comunidade escolar. Abrangendo todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, responsabiliza-se por acompanhar o desenvolvimento das ações da escolas. Os recursos contra as decisões da assembleia devem ser deliberados pelos gestores da escola.
Enquanto órgãos de participação coletiva e representativa da comunidade escolar, tanto o conselho escolar quanto o conselho de classe têm as mesmas atribuições. Contudo, o primeiro se refere às questões gerais da escola e o segundo se limita às decisões de cada turma que compõe a escola.
Os grêmios estudantis, por serem órgãos que compõem a estrutura de uma gestão democrática, contam, em sua estrutura, com a representação de todos os segmentos da comunidade escolar.