Prova paraQuadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

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Atualidades do ano de 2022

Política

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

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História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

Arquiteturas de Rede

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Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Poderes da Administração

Atos administrativos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direito Societário

Títulos de Crédito

Da Comunicação dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Sujeitos da Relação Processual

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

Decreto nº 11.034 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para fixar Diretrizes Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC