Questões de Concurso Público CORE-MT 2024 para Assistente Jurídico
Foram encontradas 10 questões
Q3179674
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa
correta, a respeito do mandado de segurança.
Q3179675
Legislação Federal
Acerca do mandado de segurança e considerando a Lei
nº 12.016/2009, da decisão interlocutória do juiz de
primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá
Q3179676
Legislação Federal
Quanto ao mandado de segurança – conforme a Lei
nº 12.016/2009 –, das decisões proferidas em única
instância pelos tribunais de justiça, quando a ordem for
denegada, cabe recurso
Q3179677
Legislação Federal
À luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato
impugnado, a parte interessada poderá requerer o
mandado de segurança no prazo de
Q3179678
Legislação Federal
Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será
apurada e inscrita
Q3179679
Legislação Federal
Em relação à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda
Pública – à luz da Lei nº 6.830/1980 –, o devedor poderá se
defender da execução fiscal por meio de
Q3179680
Legislação Federal
A partir da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a
penhora ou o arresto de bens recairá, primeiramente, sobre
Q3179684
Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a
alternativa correta.
Q3179685
Legislação Federal
Ainda em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a
alternativa correta.
Q3179688
Legislação Federal
No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos