Questões de Concurso Público CREF - 9ª Região (PR) 2024 para Contador

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Q3268689 Direito Tributário
        No início do mês de setembro/2023, a Prog & Metal Cia. Ltda. detém 1.000 unidades do produto “XYZ” em estoque. Cada unidade está registrada contabilmente por R$ 22.

        Em 8/9/2023, a empresa adquire de uma empresa industrial mais 1.500 unidades do produto. O valor total da nota fiscal é de R$ 44.000, sendo que incidem na operação o imposto sobre produtos industrializados, à alíquota de 10% sobre o valor da mercadoria, e o ICMS embutido no valor da mercadoria, no importe de R$ 6.500.

        Na data de 21/9/2023, a empresa fechou um grande contrato para venda de 2.000 unidades a R$ 61.500. Contudo, no momento da emissão da nota fiscal, decidiu dar um desconto incondicional de R$ 1.500, haja vista o grande volume adquirido. Na operação, incidem ICMS à alíquota de 12%, além de PIS e COFINS a alíquotas não cumulativas de 0,65% e 3%, respectivamente (o ICMS incidente nas vendas não integra a base de cálculo destes dois tributos).
Com base nessa situação hipotética e nos dados informados, no balanço patrimonial encerrado em 30/9/2023, a Prog & Metal Cia. Ltda. apresentará um saldo na conta corrente de ICMS
Alternativas
Q3268691 Direito Tributário
Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento jurídico.
I Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são tributos cuja competência para instituição foi outorgada a todos os entes federativos.
II Os tributos são sempre instituídos por lei, e a atividade de cobrança é sempre vinculada.
III Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria podem adotar as mesmas bases de cálculo, mas não as mesmas alíquotas.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B