Questões de Concurso Público NOVACAP 2024 para Engenheiro Agrônomo

Acerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue o item.

A ocorrência de medição contratual antecipada ou a prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração qualifica‑se como superfaturamento.

Acerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue o item.

Em casos de deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição de sua qualidade, de sua vida útil ou de sua segurança, tem‑se a caracterização de superfaturamento.

Acerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue o item.

O instrumento aplicado em contexto contratual, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico‑financeiro do contrato por meio da aplicação de índices específicos ou setoriais, é denominado repactuação.