Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2018 para Engenheiro Sanitarista e Ambiental
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Sob a ótica dos impactos ambientais causados pelos processos construtivos, existe todo um procedimento preconizado para gestão dos resíduos. Com relação ao licenciamento ambiental, existe uma legislação específica que disciplina todo processo.
Com relação a essa afirmativa, é correto afirmar:
A Resolução CONAMA 3O7 estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Art. 5° é instrumento para a implementação da gestão dos resíduos da construção civil, o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios e pelo Distrito Federal.
A classificação, armazenagem e destinação final dos resíduos deve fazer parte deste Plano, de acordo com os seguintes parâmetros, respectivamente:
Sem espaço para aterrar o lixo que produzem, dois municípios do Estado do Mato Grosso decidiram queimar o lixo coletado nas ruas e deixaram em alerta especialistas ambientais.
Em relação a esse fato, é possível afirmar que: