Tula é dirigente de hospital que cuida de
gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na
atuação do médico H.J. que não identificou
corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, o dirigente de
estabelecimento de atenção à saúde da gestante que
deixar de identificar corretamente o neonato e a
parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato
culposo, este será sancionado com pena de: