O Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) tem por objetivo contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a
aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de
práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio
de ações de educação alimentar e nutricional e da
oferta de refeições que cubram as suas necessidades
nutricionais durante o período letivo. Com base na
Resolução n° 26 de 2013, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a oferta da
alimentação no âmbito escolar pode ser, no mínimo,
de: