Questões Prefeitura de Cuiabá - MT 2022 para Arquiteto

Q2020021

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto |

Q2020021 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:

o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

o planejamento e a fiscalização da infraestrutura urbana

o acompanhamento de ações de desmembramento e parcelamento urbano

a manutenção do equilíbrio ecológico para o uso individual

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