Considerando o que se expressa nas Diretrizes Curriculares
Nacionais - Resolução CNE/CEB 7/2010, o ensino fundamental,
com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa
etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e estendese, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram
condições de frequentá-lo. A carga horária mínima anual do
ensino fundamental regular é de: