Conforme a LDB (Lei n.º 9.394/96), coletar, analisar e
disseminar informações sobre a educação; autorizar, reconhecer,
credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos
das instituições de educação superior e os estabelecimentos do
seu sistema de ensino, e baixar normas gerais sobre cursos de
graduação e pós-graduação, são tarefas incumbidas: